Supremo Tribunal Federal nega liberdade a sargento da PM acusado de torturar Amarildo

Fonte / Autor: G1.GLOBO
Publicado em 18/11/2015

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou nesta terça-feira (17), por unanimidade, liberdade ao sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Reinaldo Gonçalves dos Santos, um dos 25 PMs envolvidos no desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo de Souza.

Em setembro, o ministro Teori Zavascki, relator do pedido de liberdade, havia negado conceder liberdade ao sargento. Na análise do caso hoje, os ministros da Segunda Turma concordaram com o relator e destacaram que não há ilegalidade na prisão preventiva, uma vez que a ação penal está em curso e que os fatos cometidos contra Amarildo foram graves.

O sargento responde por tortura resultante em morte, ocultação de cadáver e formação de quadrilha ou bando armado. A defesa, feita pelo advogado Nélio Machado, argumentou excesso de prazo na prisão preventiva, já que estão presos há mais de um ano. Machado não compareceu ao Supremo, mas enviou uma advogada do escritório que falou pela defesa do sargento, negando que ele tenha participado do crime.

Amarildo sumiu após ser levado por policiais militares para ser interrogado na sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) durante a "Operação Paz Armada", de combate ao tráfico na comunidade, entre os dias 13 e 14 de julho de 2013.

Ao votar sobre o pedido de liberdade nesta terça, Teori Zavascki lembrou que a denúncia do Ministério Público Federal relata atos de tortura que produziram lesões, causa da morte, e ocultação de cadáver. "O MPF destacou que o crime atribuído ao paciente foi executado de maneira cruel, com sacos na cabeça, com afogamento, para obter da vítima local onde eram guardadas armas."