Dicionário

Bacamarte

Arma de fogo curta de boca larga.

Bacharel em direito

É título que se atribui a toda pessoa que tendo feito o curso de Diretio ou Ciencias Jurídicas e Sociais, e tendo sido aprovado em todos os anos do mesmo curso, recebe da instituiçao ou faculdade em que o curso se ministrou e para evidencia de sua formatu

Bacharela

Mulher bacharel.

Bacharelado ou bacharelato

Curso para obtençao do grau de bacharel.

Bacharelando

Aquele que vai bacharelar-se.

Baderna

Confusao. Desordem. Tumulto.

Baioneta

Arma branca do tipo sabre, que se adapta a boca do fuzil ou mosquetao.

Baixa de autos

(Direito Processual) - É a devoluçao dos autos a instância inferior, ordenada pelos tribunais após o julgamento dos recursos ou para cumprimento de alguma diligencia.

Baixa na culpa

(Direito Processual Penal) - Exclusao do nome do réu do rol dos culpados, por motivos da absolviçao.

Baixa na distribuiçao

É o ato pelo qual o distribuidor, com ordem de juiz, declara sem efeito a distribuiçao de açao que havia feito para determinado cartório.

Baixar sentença

(Direito Processual) - É a entrega que faz o juiz a cartório, dos autos com a sentença.

Baixo calao

Expressao grosseira, obscena.

Baixo império

(Direito Romano) - Período da História Romana que vai de Diocleciano (284) até a morte de Justiniano (565).

Baixo-meretrício

Prostituiçao localizada em zona de uma cidade.

Bala

Peça metálica arredondada ou orgival, revestida por cartucho, com que é carregada uma arma de fogo.

Bala dum-dum

É a que explode no corpo da vítima.

Balaço

Tiro de bala. Bala de grosso calibre.

Balança

Símbolo do Direito desde a mais remota antigüidade. A "Balança de Temis" (Deusa da Justiça na Grécia) é representada com uma venda nos olhos e uma balança nas maos. A venda significa a imparcialidade, ou seja, fazer justiça sem olhar a quem. A balança sig

Balança comercial

Diferença de volume entre as exportaçoes e as importaçoes de um país.

Balancete

Demonstrativo da exatidao dos saldos de cada conta, sem verificaçao dos resultados.

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