Dicionário

D

Abreviatura de "Dom", que indica grau honorífico ou dignidade eclesiástica.

D.c.

Abreviatura de "depois de Cristo".

D.d.

Abraviatura de "digníssimos doutores".

Daçao

Entrega de uma coisa em pagamento de outra que se devia.

Daçao em pagamento

É aquela em que pode o credor consentir em receber coisa que nao seja dinheiro em substituiçao da prestaçao que lhe era devida.

Dactilograma

É a impressao digital por meio da qual é identificada uma pessoa.

Dactiloscopia ou datiloscopia

Parte da criminalística baseada na anatomia e na antropologia que trata da identificaçao das pessoas por meio de suas impressoes digitais.

Dador

(Direito Civil) - Aquele que dá uma coisa em penhor.

Dafesa prévia

Por defesa prévia se entende o oferecimento de alegaçoes escritas, e, em sentido mais amplo, destas, rol de testemunhas, documentos ou requerimentos, que tem oportunidade nesse momento processual. (CPP 395)

Daltonismo

É o defeito da visao que impede o indivíduo de distinguir cores.

Danificaçao

Açao e efeito de danificar.

Dano

Ataque ou agressao a bem juridicamente protegido. Diminuiçao de utilidade, capacidade ou funçao. (CP 163)

Dano acidental

(Direito Civil) - Aquele que ocorre por motivo de caso fortuito ou força maior.

Dano cessante

(Direito Civil) - Dano que cessou. Diminuiçao do patrimônio que foi evitada.

Dano contratual

(Direito Civil) - Aquele que é causado pelo incumprimento de um contrato.

Dano culposo

(Direito Civil) - Aquele provocado por negligencia, imperícia ou imprudencia.

Dano emergente

É todo prejuízo que sofre alguém por deterioraçao ou diminuiçao do seu patrimônio, ou pelo que razoavelmente deixou de ganhar.

Dano eventual

(Direito Civil) - Aquele dom qual nao se tem certeza que vai ocorrer. Dano fortuito. Dano incerto.

Dano iminente

(Direito Civil) - O que está para acontecer. Que pode ocorrer a qualquer momento.

Dano irreversível

(Direito Civil) - Aquele que nao permite a reconstituiçao da coisa.

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