Dicionário

Gabarito

É o limite da altura que pode atingir um edifício, em conformidade com as Leis Municipais.

Gabinete

(Direito Constitucinal) - Conselho de Ministros.

Gabinete civil

É o conjunto de auxiliares do chefe do governo que trata de assuntos civis.

Gabinete militar

É o conjunto de auxiliares do chefe do governo que trata de assuntos militares.

Gado

Conjunto de animais criados nos campos para os trabalhos agrícolas e uso doméstico e industrial.

Gado bovino

Bois e vacas.

Gado caprino

Bodes e cabras.

Gado muar

Jumentos e mulas. Burros em geral.

Galimatias

Palavreado confuso.

Gamofobia

Temor mórbido do casamento.

Ganho

Benefício. Lucro. Ordenado. Vantagem.

Ganho de causa

Fato de ter vencido a causa.

Ganhos de capital

Lucros auferidos pelo simples fato de ter um capital. Juros. Lucros dos investimentos.

Garagem

Local onde se guardam automóveis.

Garantia

(Direito Civil) - É a responsabilidade pela boa execuçao de um contrato. Tornar certo o recebimento de uma importância. Ver execuçao de.

Garantia constitucional

É o conjunto de direitos que a Constituiçao assegura aos seus cidadaos.

Garantia fiduciária

(Direito Civil) - É a garantia do pagamento de uma dívida através da alienaçao fiduciária.

Garimpagem

É o ato da garimpagem, onde se estabelecem os garimpeiros.

Gás tóxico ou asfixiante

(Direito penal) - Constitui crime expor a perigo a vida ou a integridade física de outrem, usando gás tóxico ou asfixiante.

Gastos judiciais

É o dinheiro dispendido pelos litigantes no curso do processo.

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