Dicionário

Má conduta

Aquela que se caracteriza pela falta de caráter, maus costumes, violaçoes jurídicas etc.

Má-fama

É o conceito público negativo das qualidades morais de certo indivíduo.

Má-fé

Ver conceito legal de.

Maceraçao

Segundo Hélio Gomes, "é um processo transformativo especial do cadáver fetal morto no ventre materno, do sexto ao nono mes da gestaçao". Nestes casos, exclui a hipótese de infanticídio e indica nao ter a morte do feto causas criminais.

Machadada

Golpe desferido com machado.

Machismo

Valentia arrogante. Exagero da masculinidade do homem.

Maçonaria

Associaçao secreta de objetivos filantrópicos e liberais.

Macro-criminologia

Criminologia que estuda a criminalidade de massas, de multidoes, de organizaçoes.

Mácula

Mancha. Nódoa. Vergonha.

Madrasta

(Direito Civil) - É a mulher casada em relaçao aos filhos do casamento anterior do marido.

Mae adotiva

Mae por adoçao.

Mae adulterina

Aquela que teve filho de outro homem na constância do casamento.

Mae solteira

Aquela que nao está casada com o pai do seu filho.

Magistrado

Todo aquele que se acha investido da mais alta autoridade político-administrativa. O Presidente da República é o primeiro "magistrado" da naçao.

Magistrado inferior

(Direito Processual) - É o juiz cujas decisoes podem ser reformadas por tribunais de recurso.

Magistrado superior

Juiz membro de tribunal, que julga recursos contra decisoes de juízes inferiores.

Magistrados eletivos

(Direito Processual) - Sao os juízes árbitros, escolhidos livremente pelas partes.

Magistratura

Corpo de magistrados que constituem a ordem judiciária.

Magna carta

Qualquer estatuto fundamental de um país.

Magnata

Quem possui grandes recursos.

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