Dicionário

Na devida forma

De acordo com as formalidades legais.

Naçao

É a comunidade formada de um grupo que vive no mesmo território e sao ligados pela mesma origem, língua, costumes, cultura.

Nacional

O que pertence a uma naçao.

Nacionalidade

Condiçao própria de cidadao de um país, por naturalidade ou por naturalizaçao.

Nacionalidade adquirida

(Direito Constitucional e Internaconal Privado) - Aquela que resulta de naturalizaçao.

Nacionalidade secundária

(Direito Constitucional e Internacional Privado) - Aquela que decorre de naturalizaçao.

Nacionalizaçao

É a atribuiçao do caráter de exclusividade nacional, ao que anteriormente pertencia a estrangeiros.

Nao beligerância

(Direito Internacional Público) - Pela nao beligerância, o Estado ajuda a uma das partes em conflito, nao pelo fato da guerra, mas devido a outros compromissos anteriormente assumidos.

Nao conhecer

Significa o fato de a instância superior recusar o conhecimento do recurso.

Narcisismo

(Medicina Legal) - Admiraçao pelo próprio corpo.

Narcolepsia

Acesso súbito de sono. Tipo de doença que ataca motorista de direçao de veículos em longas viagens.

Narcose

É o sono provocado por narcóticos.

Narcotráfico

Tráfico de narcóticos.

Narraçao

É o ato de descrever ou relatar um fato ou uma situaçao.

Nascente

Águas que surgem naturalmente.

Nascimento

Origem ou princípio de qualquer coisa material ou abstrata. Ex.: nascimento de uma pessoa. Nascimento de uma obrigaçao.

Nascituro

Ser humano já concebido mas ainda por nascer. Por uma ficçao do Direito, é considerado provisoriamente com certa capacidade jurídica: direito do "nascituro".

Natimorto

Nome que se dá ao ser humano que nasce sem vida. Nao se confude com o que nasce com vida, embora efemera.

Nativo

Quem nasceu em determimado lugar. Idígena.

Natural

Nascido em determinado lugar. Ex.: natural da Bahia.

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