Dicionário

Obcecado

Indivíduo que é contumaz, persiste ou teima no erro.

Obediencia

É a observaçao fiel das prescriçoes legais.

Oberado

Onerado. Carregado de dívidas.

Óbice

Embaraço. Impedimento. Obstáculo.

Óbito

Cessaçao definitiva da vida material do ser humano.

Obituário

Relaçao ou livro de óbitos.

Objeçao

Oposiçao. Alegaçao em contrário.

Objeto

Matéria. Assunto. Tudo aquilo que incide um direito, uma obrigaçao etc. O alvo, a finalidade. Ex.: Objeto do crime, da discussao etc.

Objeto de demanda

(Direito Processual Civil) - O que se exige do réu na demanda.

Objeto do litígio

(Direito Processual Civil) - O bem sobre o qual recai o conflito de interesses.

Objeto do processo penal

(Direito Processual Penal) - Imposiçao de uma pena ao autor de atos puníveis a título de infraçao penal.

Objeto formal do crime

(Direito Penal) - É sempre a violaçao da norma penal.

Objeto jurídico

Todos os bens e interesse juridicamente protegidos.

Objeto jurídico do crime

(Direito Penal) - É o bem jurídico lesado pelo crime.

Objeto material da açao

(Direito Processual) - É a coisa sobre a qual recai o pedido, corpórea ou incorpórea.

Objeto material do crime

(Direito Penal) - Coisa ou pessoa sobre a qual incide a açao criminosa.

Objurgaçao

Censura. Repreensao.

Oblato

Pessoa a quem é dirigida uma proposta de contrato.

Obra

Efeito do trabalho, da açao do homem ou das forças da natureza.

Obra nova

Toda construçao feita pela primeira vez ou que é acrascentada a obra já existente em prédio alheio.

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