Dicionário

Quadrilha ou bando

Bando de malfeitores que se associam e escolhem um chefe, para a prática de atos criminosos, geralmente de fins lucrativos, tais como o latrocínio, saque, pilhagem. (CP - Art. 288)

Quadrilheiro

Que faz parte de quadrilha.

Quadro

Conjunto de funcionários.

Quadrunvirato

Governo de quatro pessoas.

Qualidade

Atributo. Capacidade reconhecida. Titularidade de um direito.

Qualificaçao

(Direito Civil) - Naturalidade, estado, idade, profissao e residencia do indivíduo. Chama-se também individuaçao. Chama-se também individulizaçao.

Qualificado

Que tem qualidade.

Quantia

Porçao. Quantidade. Soma. Total.

Quantia certa

Aquela cujo valor exato e cuja existencia nao se discute.

Quantia líquida

Aquela da qual nao se pode deduzir mais despesa alguma.

Quase-delitos

(Direito Civil) - Atos culposos involuntários.

Quebra

(Direito Comercial) - Falencia.

Quebra de contrato

(Direito Civil) - Inadimplemento de um contrato. Desistencia. Falta de palavra. Recusa na sua conclusao.

Quebra de prisao

(Direito Penal) - Obtençao de liberdade provisória. Relaxamento de prisao.

Quebra de sigilo

Violaçao de segredo.

Quebra-quebra

Arruaça. Depredaçao.

Quebrado

O mesmo que falido.

Quebramento de fiança

Fato que se verifica quando o réu afiançado deixa de comparecer perante a autoridade depois de intimado regularmente, ou na vigencia da fiança, pratica outra infraçao penal.

Queda

Ato ou efeito de cair. Decadencia. Desvalorizaçao.

Queimadura

É a lesao produzida por fogo, alta temperatura ou choque elétrico.

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