Dicionário

R.

Abreviatura da palvra réu.

Rábula

Nome dado a pessoa que advoga sem diploma, ou advoga desprovido de cultura jurídica. O termo também é empregado para designar depreciativamente, o mau advogado.

Racismo

É o estabelecimento de diferenças jurídicas ou sociais, tendo por base a raça do indivíduo.

Raiva

Cólera. Ira. Ódio. Rancor.

Rameira

Meretriz. Prostituta.

Ramo

É a parte especial de uma ciencia ou arte. Ex.: ramo do Direito.

Ramos do direito

Sao todas as variantes ou formas, devidamente disciplinadas, sob as quais o Direito se apresenta classificatoriamente: a) Direito Público: I - Direito Constitucional; II - Direito Administrativo; III - Direito Financeiro; b) Direito Privado: I - Direito C

Rapinagem

É o ato ou hábito de roubar.

Raptado

(Direito Penal) - A vítima do crime de rapto.

Raptar

O mesmo que seqüestrar com o emprego de violencia, seduçao, fraude e/ou ardil.

Rapto

(Direito Penal) - Arrebatamento ou a retirada de pessoas do local em que se encontram para outro, seja pela violencia, pela fraude ou pelo engano.

Rapto privilegiado

(Direito Penal) - Aquele que tem a finalidade de casamento.

Raptor

O autor do crime de rapto.

Rascunho

Esboço de contrato ou documento. Minuta.

Rasura

Raspadura em uma página escrita.

Rateaçao

O mesmo que rateio.

Rateado

Distribuído por meio de rateio.

Rateio

Divisao proporcional de lucros, recompensas, bens, dividendos, prejuízos.

Ratificaçao

(Direito Civil) - É a confirmaçao de um ato.

Ratificar

Confirmar; validar.

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