Dicionário

Vacância

Vaga. Estado a que passam os bens jacentes dentro do prazo legal.

Vacar

Estado vago.

Vade-mecum

(Do latim: vade - vai/ mecum - comigo) - Coisa que se traz ordinariamente consigo. Obra de pequeno formato que sirva para consultas amiúde e que contenha os principais elementos de uma ciencia ou arte.

Vadiagem

(Direito penal) - Ociosidade injustificada.

Vadio

(Direito Penal) - Quem pratica a vadiagem.

Vagabundo

(Direito Civil) - Quem nao tem residencia habitual conhecida.

Vagância

O mesmo que vacância.

Vago

Desabitado. Nao preenchido. Sem dono.

Vaguear

Andar sem destino. Devanear. Divagar. Vagabundar.

Vala comum

Aquela destinada ao sepultamento de indigentes.

Valado

Vala, ladeada de tapume ou sebe, para resguardo, defesa ou divisao de uma propriedade rústica.

Vale

É o documento de dívida que nao obedece a nenhuma formalidade.

Valentao

Brigao. Destemido.

Valetudinário

Inválido. Muito doente.

Valhacouto

Refúgio de ladroes.

Validaçao

É a legitimaçao do ato.

Validade

(Direito Administrativo) - Qualidade do ato jurídico realizado com observância das determinaçoes e formalidades que lhe sao inerentes.

Validar

(Direito Civil) - Tornar legal. Legítimo. Válido.

Validez

É o estado ou qualidade do que é válido.

Válido

De conformidade com o direito.

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