Dicionário

Herança jacente

Herança da qual ainda nao se conhece os herdeiros.

Herdeiro

(Direito Civil) - Aquele que recebe a herança, sucedendo ao falecido.

Herdeiro "ab intestado"

(Direito Civil) - Trata-se do herdeiro legítimo, cujo direito se funda na Lei e nao no testamento.

Herdeiro fideicomissário

(Direito Civil) - Aquele que herda a coisa mediante fideicomisso.

Herdeiro fiduciário

Aquele que herda a coisa, com a obrigaçao de transmiti-la ao fideicomissário.

Herdeiro porcionário

(Direito Civil) - Quem recebe uma quota da herança.

Herdeiro testamentário

(Direito Civil) - Aquele nomeado ou instituído por testamento.

Herdeiro universal

(Direito Civil) - Quem herda todos os bens e direitos do falecido. Herdeiro único.

Herdeiros legítimos

(Direito Civil) - Aqueles indicados por Lei na ordem de vocaçao hereditária.

Herdeiros necessários

(Direito Civil) - Sao os descendentes e ascendentes.

Hereditariedade

Sucessao. Qualidade de herdeiro.

Hereditário

Aquilo que se transforma por herança.

Hermafrodismo

É o desenvolvimento de caracteres genitais de ambos os sexos em um mesmo indivíduo. Sexo dúbio.

Hermeneuta

Intérprete da Lei. Aquele que se dá aos estudos de hermeneutica e nela é versado. O mesmo que Exegeta.

Hermeneutica

Arte de interpretar leis.

Heterossexualidade

Sexualidade normal. Atraçao sexual por pessoa de sexo diferente.

Heurística

É a pesquisa de documentos históricos.

Hierarquia

(Direito Administrativo) - É a autoridade do superior sobre o inferior.

Himeneologia forense

É a parte da mediciana legal que estuda os problemas médico-legais do casamento.

Hipertrofia

É o desenvolvimento ou crescimento exagerado.

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