Dicionário

Homicídio simples

(Direito Penal) - É o ato de matar alguém sem as circunstâncias que qualificam o homicídio.

Homiziado

Aquele que anda fugido ou oculto a açao da polícia ou da Justiça.

Homiziar

Ato de dar guarida ao delinqüente. Acoitar.

Homologabilidade

Qualidade de homologável.

Homologaçao

Decisao pela qual o juiz aprova ou confirma uma convençao particular, ou ato processual realizado, a fim de lhe dar firmeza e validade para que tenha força obrigatória, pelos efeitos legais que produz.

Homologar

Ato de proferir sentença de homologaçao.

Homônimo

Quem possui o mesmo nome de outra.

Homossexualismo

É a atraçao por pessoas do mesmo sexo.

Honestidade

De conforme com os bons costumes. Com honra. Com moral.

Honorabilidade

Honradez.

Honorários

Remuneraçao ou paga, convencionada ou nao, de serviços prestados por quem exerce profissao liberal.

Honorários advocatícios

Ver fixaçao de.

Honorários arbitrados

(Direito Civil) - Aqueles fixados por arbitramento.

Honorários convencionados

(Direito Civil) - Aqueles fixados livremente pelas partes, por contrato.

Honorários judiciais

(Direito Processual Civil) - Aqueles fixados pelo juiz.

Honorifíco

Honraria. Que honra.

Honoris causa

É o grau universitário que é conferido, a título honorífico, independebte de exames, a pessoa notável. Doutor "honoris causa".

Honra

É a dignidade da pessoa, que vive honestamente, que pauta o seu proceder pelos ditames da moral. (Clóvis Bevilácqua)

Honradez

Qualidade ou caráter de honrado.

Horas extras

(Direito Trabalho) - Aquelas que vao além da jornada normal de trabalho.

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