URBANO - CONTRATO DE PRAZO INDETERMINADO I

URBANO - CONTRATO DE PRAZO INDETERMINADO I

De Professor Universitário

Por este particular instrumento, firmado entre a Universidade ..............., com sede em..................., como EMPREGADORA, e, como EMPREGADO, ................, de nacionalidade............, estado civil .........., professor ............, conforme Portaria n.º ....., titular da CTPS n.º,,,,,, série ......, residente e domiciliado em........................, Rua.........................., n.º..., fica justo e contratado o que segue:

1. O empregado é contratado para ministrar aulas na disciplina de........., perfazendo ....horas semanais, conforme sua titulação e especialização, ou em outra disciplina compatível com sua formação profissional, se assim for ajustado pelas partes.

2. Perceberá o empregado, como remuneração, o salário de R$...............por hora/aula.

2.1. Perceberá, ainda, o empregado, se for o caso, o relativo a 1/6 (um sexto) do salário para fins de cobertura do repouso semanal remunerado;

2.2. Convencionado as partes que, para efeitos exclusivos de cálculo de salário, considerar-se-á cada mês constituído de 4,5 (quatro e meia) semanas;

2.3. Concorda expressamente o empregado com a eventual oscilação do número de horas/aula e conseqüentes variações de ordem remuneratória, de um semestre para outro, considerando que poderá ocorrer redução ou aumento de matrícula necessárias à formação de turmas, tendo em vista a estruturação semestral dos currículos, conforme prevê a legislação relativa ao ensino superior.

3. O empregado compromete-se a observar as normas integrantes do Estatuto, do Regimento Geral e dos Regimentos Internos, bem como as emanadas dos órgãos superiores da empregadora, relativas ao desempenho de sua atividade docente.

3.1. Compromete-se, ainda, o empregado a cumprir, rigorosamente, o horário de aulas no local fixado pela Superintendência Acadêmica, e todas as demais tarefas inerentes a sua função, como elaboração e correção de provas e trabalhos escolares, fornecimento de notas e freqüência, realização de exames, participação de bancas examinadoras e comparecimento a reuniões, dentre outras.

4. É o presente contrato firmado por prazo indeterminado, passando a vigorar nesta data.

5. As partes elegem o Foro de ........., como competente para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato.

Estando, assim, justos e contratados, empregado e empregadora firmam o presente em duas vias de igual teor, consoante os ditames legais.

.................., .... de .............. de ......

....................................
Empregadora
....................................
Empregado


Testemunhas:
....................................
....................................