SEMINÁRIO - PROBLEMAS SÃO ENFRENTADOS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS

26/02/2016

SEMINÁRIO NACIONAL

SITUAÇÕES-PROBLEMA QUE PRECISAM SER ENFRENTADAS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS – COMO EVITAR, COMO SANEAR E COMO RESOLVER
 
Casos práticos, análise de cláusulas contratuais, checklists e passo a passo dos procedimentos
 
24 A 26 • FEVEREIRO • 2016
SÃO PAULO/SP
 
01.SEMINÁRIO
Muitos problemas, falhas e omissões apontados pelos tribunais de contas dizem respeito tanto ao planejamento e formalização dos contratos administrativos e de suas alterações qualitativas e quantitativas quanto a fiscalização e pagamento, garantia contratual, prorrogação dos prazos de execução e de vigência e revisão, reajuste e repactuação dos valores contratados.
 
Com base na experiência do serviço de orientação jurídica, dos eventos e da produção das demais soluções Zênite, estruturamos situações-problemas e questões polêmicas vividas por fiscais, gestores, autoridade e assessores jurídicos envolvidos nos contratos. A análise a partir de casos práticos e perguntas concretas permite uma abordagem aplicada do tema e da melhor contextualização do problema e da sua solução no dia a dia dos contratos. Além da apresentação expositiva com as situações práticas, serão analisadas cláusulas contratuais e entendimentos do TCU, com especial atenção para apresentação de checklist e passo a passo dos procedimentos, conforme prática recentemente recomendada no Acórdão nº 2.328/2015 – Plenário do TCU.
 
Como os agentes públicos que elaboram as minutas e fiscalizam a execução contratual de compras e serviços, inclusive por registro de preços, têm como objetivo principal a gestão eficiente desses contratos, preparamos um Seminário dinâmico e com enfoque aplicado, trabalhando situações e casos vivenciados na execução e na fiscalização dos contratos administrativos.
 
Esta capacitação permitirá a você:
 
Conhecer e solucionar casos práticos e questões polêmicas enfrentados na execução dos contratos relacionados a formalização, fiscalização, pagamento e glosa, garantia, prorrogação, alterações quantitativa e qualitativa, revisão, reajuste e repactuação.

Conhecer os problemas recorrentes, saber como evitar, resolver e sanear.

Conhecer os principais entendimentos e as recomendações do TCU e dos tribunais superiores sobre esses assuntos.

Conhecer boas práticas, checklists e passo a passo dos procedimentos para planejar e executar contratos com mais eficiência e afastar apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle.

Público-alvo:
 
Fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos na elaboração das minutas e na fiscalização da execução dos contratos administrativos de compras e serviços.
 
02.PROGRAMAÇÃO

24
horas

Carga horária
8h30 às 12h30
14h à 18h

24 a 26
fevereiro

Credenciamento

Dia 24 de fevereiro

7h30 às 8h30

Destaques do conteúdo:
 
Análise e resolução de situações-problema vivenciadas no dia a dia dos contratos de compras e serviços, inclusive por registro de preços

Contrato formalizado por nota de empenho quando a lei exige termo de contrato – Consequências

Ausência de publicidade ao contrato – Repercussões – Contagem do prazo de vigência

Ata X Contrato – Diferenças – Ausência de formalização do contrato – Execução – Pagamento?

Alterações quantitativas e qualitativas – Cabimento – Requisitos – Base de cálculo e percentuais legais

Acréscimos e supressões – Compensações – Entendimento do TCU

Ata de registro de preços X Acréscimo – Utilização pelo gerenciador de quantidade destinada aos caronas

SRP – Devolução de quantitativo à ata de registro de preços para ser utilizada por outro órgão

Contratos de terceirização – Medidas para prevenir a responsabilidade subsidiária trabalhista – Conta vinculada e fiscalização por amostragem

Atribuições e responsabilidades do fiscal, gestor, autoridade competente e assessoria jurídica na gestão dos contratos

Terceiros atuantes na fiscalização dos contratos – Responsabilidades – Cautelas

Recebimento do objeto – Aspectos técnicos e documentais para aceite da fatura, liquidação e pagamento

Glosa e retenção de pagamento – Cabimento e procedimentos

Garantia contratual – Cabimento – Momento de apresentação – Substituição – Complementação

Seguro-garantia – Execução conforme normas da SUSEP

Serviço contínuo – Prorrogação de prazo – Necessidade ou não de previsão – Consulta prévia ao particular – Vantajosidade dos preços

Contrato expirado – Execução não suspensa – Consequências

Prazos de execução – Hipóteses autorizadoras – Procedimento

SRP – Prazos da ata e dos contratos

Revisão, reajuste e repactuação – Cabimento, periodicidade, necessidade ou não de previsão em contrato

Contrato emergencial X Direito à repactuação e/ou revisão

Passo a passo do reajuste, repactuação e revisão

SRP X Possibilidade de reajuste, repactuação e revisão

Entendimentos do TCU e da jurisprudência

Enfoque aplicado: estudos de situações práticas, análise de cláusulas contratuais, checklists e passo a passo dos procedimentos
 
03.PROFESSORES

Joel de Menezes Niebuhr
Ricardo Alexandre Sampaio
 
04.INVESTIMENTO

R$ 3.350,00
 
03 almoços;

06 coffee breaks;

Obra Lei de licitações e contratos administrativos. Zênite, 2015;

Apostila específica do Seminário;

Material de apoio (pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anotações);

Certificado.*

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.
 
* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

PAGAMENTO:
 
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:
 
BANCO DO BRASIL • Ag. 1522-9 • c/c 84229-X
CEF • Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
BRADESCO • Ag. 2101-6 • c/c 1824-4